Os países desenvolvidos crescerem fazendo dívidas. Não à toa, têm mais dívida e mais desenvolvimento que nós.
Nós já sabemos que o crescimento chinês é um abuso e não adianta repuxar os olhos, que não resolve. Parece que eles botaram o país numa centrífuga e a maquininha só libera crescimento. Esquece, não é para nós. Com exceção do futebol, acreditamos em que o planeta não espera maiores espetáculos de nossa parte.
Tampouco é para nós este negócio de crescimento zero ou taxas negativas. É razoável querer um trem que ande pra frente, mesmo devagar. Não teremos alaridos nem decepções. Uma segunda marcha, com pouco barulho, e o acordo está feito.
O crescimento de 2% é modesto e não faltará questionamento. Um país deste tamanho, o povo relativamente pouco endividado, com a potência do mercado de consumo e a demanda histórica por investimento, não pode se contentar com 2%. Um coro uníssono de reclamações pode ser a reação dos brasileiros, de norte a sul.
Sob o tambor das críticas, parece que 2% é um índice que tem apenas desvantagem, e não é bem assim.
Primeiro, uma constatação contra o crescimento vertiginoso: a administração pública contrata mal, porca e lentamente. Há culpa no cartório para todo mundo, mas a origem está na lei. Enquanto não mudar a regra nem a interpretação correspondente, nós vamos sapear as obras dos outros países e reclamar que qualquer coisa aqui dura 10 anos. O crescimento acelerado nos pega sem energia, estrada, ferrovia, porto, hidrovia e, para não nos esquecermos das flores, nos pega na burocracia. É bater o bumbo enquanto crescemos muito e o som vai ecoar no inferno.
Segundo, uma constatação contra o crescimento zero ou negativo. Ele é um câncer pistoleiro, que atira contra todos e tudo, uma metástase maluca que drena todas as forças da sociedade. As empresas sonegam mais, suspendem investimentos, os trabalhadores perdem emprego, as famílias se desintegram, o governo para obras, os serviços públicos se deterioram, as contas públicas vão para o ralo.
Esse último fenômeno se expressa em números. A economia cresceu zero em 2014, sofreu uma queda de 3,8% em 2015 e outra próxima a 3,2% em 2016. A dívida líquida (o numerador) sobre o PIB (o denominador) pulou de 33,1% em 2014 para 36,2% em 2015 e 45,9% em 2016. A economia produziu R$ 5,5 trilhões em 2014, R$ 5,9 trilhões em 2015 e, Proxy, R$ 6,1 trilhões em 2016 (os acréscimos ocorrerem sob o efeito puramente inflacionário).
Os benefícios da previdência (as pessoas recorrem mais a seguros, como o do desemprego, abonos etc) saltaram de 6,93% do PIB em 2014, para 7,39% em 2015 e 8,13% em 2016. Aqui o resultado é o do efeito duplo. A despesa aumentou (numerador) e o PIB estagnou (denominador), ou seja, menos economia para suportar mais despesa. O déficit previdenciário pulou de 1% do PIB em 2014 para 2,4% em 2016. Em dinheiro, de R$ 55 bilhões para R$ 147 bilhões (valores aproximados).
Sem crescimento, a sociedade perde emprego e renda e o Estado fica com mais dívida e despesa extra para cobrir. Não se desespere se encontrar o governo pedindo esmola na esquina ou procurando bituca de cigarro nas ruas. Tem hora que a concorrência é pesada, irmão.
Há uma tese geral do governo e de muitos economistas de que o primeiro passo para a retomada do crescimento é o equilíbrio das contas públicas. Segundo emenda constitucional aprovada recentemente, o primeiro passo, em verdade, é um passão de 20 anos. O governo, nesse período, quer acrescentar às despesas apenas a taxa inflacionária. Isso vai reduzir a dívida, não há dúvidas. A arrecadação cresce além da taxa inflacionária e a diferença reduzirá a dívida. Como leitura e interpretação, obrigatórias, podemos entender que a aposta no crescimento é um bilhete a ser sorteado daqui a 20 anos? Haja bituca...
Bem, não podemos esperar tanto nem acreditar que o coelho, crescido, sairá da cartola. Como trocar, então, uma posição de estagnação por uma de crescimento? Uma canoa você coloca no laguinho, pega o remo e vai embora. Agora, faça outro exercício: experimente, mentalmente, o mesmo remo no casco de um transatlântico. O Brasil é um navio gigante e precisa de motor para passear por aí. O motor de países grandes é o Estado.
Nesse ponto, divergência é o que não falta. Alguns vão dizer que o motor é a sociedade, outros que é o mercado, a globalização, o capitalismo, o sindicalismo. Nesse assunto, o que não falta é opinião. Mas dá para fazer acordo. O Estado é o motor, mas precisa de caixa de câmbio, embreagem, chassi, estabilidade. Há lugar apropriado para cada um. Ocupem a posição que quiserem, só não entreguem a estabilidade ao mercado e o resto vai funcionar perfeitamente.
Voltemos ao remo do texto, ou ao motor, como quiserem. Corrigir o consumo do Estado com as taxas de inflação é uma aposta na estagnação, concordam? Como a carteira do estado é recheada por um terço de toda a renda nacional (que resulta da tal carga tributária), sua marcha em neutro provoca um esforço negativo, uma espécie de empurrão ladeira abaixo. Fosse uma canoa, o homem segura; um caminhão, o trator segura, um transatlântico, ninguém segura.
Não podemos confiar em que a poupança eventualmente gerada em 20 anos seja utilizada no futuro para o crescimento. O Brasil fez uma poupança extraordinária de 2002 a 2013. A dívida líquida caiu de mais de 50% do PIB para 30,6%. Essa redução da dívida provocou um estoque de recursos, um fundo, para financiar algo no futuro? Não, simplesmente retiramos títulos da dívida do mercado. Essa diferença de 20% corresponderia hoje a mais de R$ 1 trilhão e parte disso, pelo menos, poderia estar na carteira do Estado para enfrentar a crise atual. É um enredo em que se determina uma atuação contra a sociedade e de difícil alteração. O mais provável é que essa história se repita nos próximos 20 anos.
Para ligar o motor e levar consigo a engrenagem do crescimento, o Estado precisa de recursos.
Precisamos financiar nossas empresas, é ponto pacífico. Estão derrubadas. Às últimas grandes licitações nacionais, da Petrobrás e do sistema aeroportuário, não compareceu ninguém de bandeirinha verde e amarela.
Precisamos financiar o investimento. Não há poupança privada no Brasil e, sem financiamento público, os investimentos murcharão. O retorno do capital investido nessa modalidade é de longo prazo e o capital privado, o pouco que tem, não suporta esperar.
Precisamos financiar o consumo. Apesar de tocarmos diariamente as trombetas do endividamento da sociedade, ele é relativamente baixo, em comparação com o mundo. Aliás, o endividamento do Estado brasileiro passa na mesma régua. Basta consultar as contas dos países na página da CIA, a famosa agência norte-americana.
Dois passos são necessários para melhorar a condição do Estado: primeiro, voltar a carga tributária da União aos patamares de seis anos atrás. Caímos, em taxas estimadas, de 24% do PIB em 2010 para 21% em 2016. Esses 3% correspondem a R$ 180 bilhões/ano. Não é acréscimo, mas apenas recuperação da receita, um erro tributário reconhecido pela própria ex-presidenta Dilma. Ao invés de sacudir o país com um milhão de iniciativas para aumentar imposto, o melhor é a volta da velha contribuição, a CPMF, calibrada para os objetivos aqui propostos.
O segundo passo é deixarmos de ser reféns do discurso da dívida. Não é abandonarmos o discurso da dívida, mas evitarmos uma posição de submissão. Empregamos tanta força no discurso que ele se assemelha ao carcereiro competente, uma forma de monstro que nos deixa sem escapatória. Os países desenvolvidos crescerem fazendo dívidas. Não à toa, têm mais dívida e mais desenvolvimento que nós. Flexibilizar um pouco isso, não muito, para trabalharmos com réguas adotadas lá fora, e criar relações entre dívida e PIB mais próximas às dos outros países é uma forma segura de mediar o discurso contra nós.
Veja que o pressuposto da dosagem continua valendo, ou seja, tanto as medidas de financiamento e investimento quanto às arrecadatórias e as relativas à dívida não objetivarão uma explosão. Não é para afogar todo mundo nas águas do crescimento. Um duradouro percentual de 2% ao ano basta para a gente se arrumar por aqui.
Em um exercício simples, podemos jogar 2% de crescimento sobre as últimas contas nacionais. De 2014 a 2016, perdemos 7% de PIB. Em uma simulação com 2% de crescimento real ao ano, o PIB de 2014 seria R$ 100 bilhões maior, o de 2015, R$ 300 bilhões e o de 2016 R$ 600 bilhões. Em três anos teríamos produzido R$ 1 trilhão a mais. Como a participação da carga tributária está estacionada em 20% do PIB, teríamos uma arrecadação extra de R$ 200 bilhões.
Se esses R$ 200 bilhões não fossem utilizados para despesas, mas para abatimento da dívida, estaríamos hoje mais próximos de um percentual de dívida líquida de 40% que de 46%. Em apenas três anos, com um modestíssimo crescimento. Tente fazer esse esforço de redução de dívida de R$ 200 bilhões cortando despesa. Não é o zoológico que vai sentir fome. Toda despesa com educação e saúde anual da União anda por essas beiradas, em torno de R$ 200 bilhões.
Imagine esse exercício de crescimento lento durante 20 anos. Ou a dívida vira pó ou o brasileiro fica rico. É só escolher.