Este artigo inaugura uma série de análises sobre a Reforma da Previdência. Continuação em breve!
Os grandes grupos de despesa das contas públicas, como pagamento de juros, pessoal, previdência e assistência social dependem, sobretudo, do comportamento da economia. Quando a economia cresce, tudo se resolve; quando está estagnada, desarranja os intestinos e reaparecem todos os fantasmas do Brasil. Não adianta buscar em outro lugar solução para o problema da previdência. É no crescimento estúpido. É no crescimento, estúpido!
Qualquer tartaruga dá de barato que o problema previdenciário é demográfico. Pouca gente pagando e muita gente recebendo. E estamos em pleno bônus demográfico. Vai piorar. Teremos menos gente pagando e mais gente recebendo no futuro.
Mas não pergunte sobre previdência aos ratos. Eles vão dizer que o problema está na fraude. Muitos não pagam ou pagam menos. Muitos que recebem não deveriam receber e outros recebem o benefício em valor superior ao devido.
Os coelhos vão atacar o problema da abundância de benefícios. Auxílio doença, seguro desemprego, benefício de prestação continuada, pensão, aposentadoria e mais uma lista enorme do cardápio previdenciário. Segundo um adágio coelho, quando eles terminam as tocas aparece benefício novo.
Segundo os urubus, o problema todinho está no reajuste do salário mínimo. Para estes astros voadores, dois terços dos benefícios previdenciários estão vinculados ao salário mínimo e, quando a conta começa a fechar, aparece outro reajuste. Os urubus querem um valor de salário mínimo mortinho, cheirando a carniça, porque aí sobra dinheiro para o pagamento dos juros da dívida pública.
Saindo do mundo animal, essa obviedade ululante sobre a despesa previdenciária também se reflete nos mundos vegetal e mineral. Pergunte à pedra do arpoador ou às serras dos pireneus sem medo de errar. Eles também vão te informar: é a despesa, estúpido!
Se você entregar uma reserva florestal para os animais, eles vão cuidar dela melhor que nós. Alguém tem dúvida? Não tenho dúvida. Mas se você entregar o problema previdenciário para eles resolverem, o risco é igualmente grande. Podemos enterrar uma cabeça de burro no assunto e passar a vida toda ouvindo o papagaio repetir na nossa cabeça:
- É a despesa! É a despesa! É a despesa!
Podemos fazer um acordo, desde já. Toda despesa deve ser monitorada, mas há outras formas para se tratar um tema e, sendo ele complexo como é o tema previdenciário, é melhor observá-lo de todas as formas possíveis.
Tanto podemos cobrir um déficit de um real pelo corte na despesa nesse valor quanto buscando um real a mais de receita. Essa é uma regra que a contabilidade ensinou à matemática. Quando não há chance de acréscimo de receita, é justo informar que não se pode acrescentar na despesa. Um real acrescentado aqui, nesse caso, falta ali.
Mas quando o déficit previdenciário dá pulos, como vem ocorrendo nos últimos três anos, e eles são justificados com o argumento único do excesso de despesa, isso dá um nó na cabeça.
A previdência tem três grandes regimes: o geral, que é para os barnabés do campo e das cidades; o regime próprio, que é para os barnabés do serviço público; e a previdência complementar, que se ninguém quiser chamar de regime, não tem problema.
Comecemos pelo Regime geral. O déficit da previdência do Regime Geral aumentou R$ 85 bilhões de 2014 para 2016. Aí alguém vem e solta o veredicto: essa despesa tem que parar. Nós podemos perguntar para esse alguém:
- Você tem certeza que o problema é a despesa? Milhões de brasileiros se aposentaram vertiginosamente ou algum sacripanta dobrou o valor do salário mínimo?
Na verdade, o consenso contra a despesa previdenciária se impôs e vem desde as primeiras águas sem que tenha sido necessário apresentar muitos argumentos. O povo está aí para acreditar na primeira pílula que faz emagrecer. É o sucesso repentino do regime. Usar a tesoura é mais fácil que usar a cabeça.